Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto é:

2. Dados pessoais recolhidos

Através do formulário de contacto, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Endereço de email;
• Contacto telefónico;
• Conteúdo da mensagem enviada;
• Outros dados que o utilizador decida facultar voluntariamente na mensagem.

Recomendamos que não sejam incluídos no formulário dados pessoais sensíveis ou informações de saúde que não sejam necessários para o contacto pretendido.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto destinam-se exclusivamente a:

• Receber e responder às mensagens enviadas pelos utilizadores;
• Prestar os esclarecimentos solicitados;
• Contactar o utilizador através do email ou contacto telefónico fornecidos, quando necessário para responder ao pedido;
• Gerir e acompanhar os pedidos de informação ou contacto.

Os dados não serão utilizados para fins de marketing, envio de newsletters ou comunicações promocionais sem que seja obtido o consentimento específico necessário para essas finalidades.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais fornecidos através do formulário de contacto tem como fundamento jurídico o consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao selecionar a caixa de consentimento e enviar o formulário, o utilizador declara que leu a presente Política de Privacidade e consente no tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades acima indicadas.

O fornecimento dos dados é voluntário. Contudo, a ausência dos dados necessários poderá impedir a Amamentarte – Parentalidade e Amamentação de responder ao pedido de contacto.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido de contacto e cumprir as obrigações legais aplicáveis.

6. Partilha de dados pessoais

A Amamentarte – Parentalidade e Amamentação não vende, aluga ou disponibiliza os dados pessoais dos utilizadores para fins comerciais.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que apoiem o funcionamento do website ou do formulário de contacto, como serviços de alojamento, correio eletrónico ou manutenção técnica, sempre que necessário e mediante garantias adequadas de proteção dos dados pessoais.

Os dados poderão ainda ser comunicados a entidades públicas ou autoridades competentes quando tal seja exigido por lei.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação dos dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados deverá contactar a Amamentarte – Parentalidade e Amamentação através do email marta.oliveira@amamentarte.pt indicando o pedido que pretende efetuar.

8. Segurança dos dados

A Amamentarte – Parentalidade e Amamentação adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

9. Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Alterações à Política de Privacidade

A Amamentarte – Parentalidade e Amamentação poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares ou no funcionamento do website.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.